Termos de Uso

Ultima atualizacao: 15 de janeiro de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e utilizar o site arenafluxcore.com e o software AstroFeed, aceita cumprir estes termos de uso. Se nao concordar com estes termos, nao utilize o nosso site ou software.

2. Licenca de Software

O AstroFeed e distribuido sob a licenca MIT. Isto significa que pode:

  • Utilizar o software para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.
  • Modificar o codigo fonte conforme as suas necessidades.
  • Distribuir copias do software original ou modificado.
  • Incluir o software em projetos proprietarios.

A unica condicao e incluir o aviso de copyright e a licenca MIT em todas as copias ou partes substanciais do software.

3. Termos Open-Source

Como projeto open-source, o AstroFeed segue as seguintes diretrizes:

  • As contribuicoes submetidas via Pull Request ficam sujeitas a licenca MIT.
  • Os contribuidores mantem os seus direitos de autor sobre o codigo que submetem.
  • O projeto segue um Codigo de Conduta que deve ser respeitado por todos os participantes.
  • As issues e discussoes no GitHub estao sujeitas as regras da comunidade.

4. Restricoes de Utilizacao

Ao utilizar o nosso site e servicos, concorda em nao:

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou nao autorizadas.
  • Tentar aceder a areas restritas do site sem autorizacao.
  • Interferir com o funcionamento normal do site ou dos seus servicos.
  • Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
  • Utilizar a API de forma abusiva que prejudique o servico para outros utilizadores.
  • Distribuir malware ou codigo malicioso atraves do nosso servico.

5. Limites da API

A utilizacao da API AstroFeed esta sujeita a limites de taxa:

  • Plano gratuito: 100 pedidos por hora.
  • Os limites podem ser alterados sem aviso previo.
  • O abuso dos limites pode resultar em suspensao temporaria ou permanente do acesso.

6. Isencao de Responsabilidade

O software AstroFeed e fornecido "tal como esta", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas. Nao garantimos que:

  • O software estara livre de erros ou interrupcoes.
  • Os dados fornecidos serao sempre precisos ou atualizados.
  • O servico estara disponivel de forma continua e ininterrupta.

Em nenhuma circunstancia seremos responsaveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilizacao do software.

7. Propriedade Intelectual

O nome "AstroFeed", o logotipo e o design do site sao propriedade da arenafluxcore.com. O codigo fonte do projeto esta disponivel sob licenca MIT.

8. Jurisdicao

Estes termos sao regidos pela legislacao portuguesa. Qualquer disputa sera submetida aos tribunais competentes de Matosinhos, Portugal.

Se qualquer disposicao destes termos for considerada invalida ou inaplicavel, as restantes disposicoes continuam em pleno vigor.

9. Alteracoes aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos a publicacao nesta pagina.

Recomendamos que reveja esta pagina periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alteracoes.

10. Contacto

Para questoes sobre estes termos, contacte-nos: